Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão

Os réus fraudavam licitações por meio do uso de documentos públicos falsos e usurpação de função pública.

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Suspensos processos sobre prazo prescricional para cobrança de melhoria na rede elétrica rural

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

tais critérios são adequados e suficientes para garantir a proteção social de idosos com 65 anos ou

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Recurso de apelação cível. Pensão por morte.

Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.

Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.

Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.

Foragido é reconhecido por juíza em avião e é preso

Mesmo tendo visto o condenado apenas por fotos, a juíza não hesitou e pediu para verificar a lista de passageiros, comunicando o caso à tripulação na sequência

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concessão

A decisão do Colegiado foi unânime.

Direito de buscar nomeação inicia após validade do concurso

Candidato perdeu direito legal para ingressar na justiça e reivindicar cargo público por ter excedido o prazo

Autismo e o Direito

de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do

Indenização pelo não-cadastramento do PIS.

O cadastramento do empregado no PIS deve ser feito por ocasião da sua admissão.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

tratou sobre o tema foi no ano de 1981. Com o passar dos anos, surgiu a necessidade da criação de